A secretária municipal de Educação, Kathia Figueiredo Fernandes, participou da Reunião Ordinária, no dia 9 de maio, atendendo ao convite da Câmara. Ela falou das ações desenvolvidas e do planejamento na área em que atua. O secretário de Obras, Willian Gobbi Gama, também foi convidado para falar do seu trabalho, mas não compareceu à reunião.
Inicialmente, a secretária informou o número de alunos matriculados na rede pública, totalizando 1.693, sendo 742 na Educação Infantil, 924 no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 27. Recordou que de acordo com a Constituição Federal, o município tem que aplicar no mínimo 25% em Educação e que em Caxambu em 2013 foram aplicados 26,21%; em 2014, 29,70% e em 2015, 27,11%. Referindo-se à verba do FUNDEB, informou que em 2016 o município recebeu R$5.171.848,00 e explicou que não consegue pagar a folha de pagamento dos profissionais da educação, tendo que fazer uma complementação e que em abril a folha ficou em R$ 524.097,14.
Sobre a merenda escolar, informou que as escolas estão servindo normalmente. Falou que como gestora está preocupada em não fazer despesas que não poderão ser pagas e informou que o município recebeu do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de janeiro a abril, R$ 51.781,18 e que a despesa foi de R$ 50.907,13.
Garantiu que as diretoras das escolas estão preparadas para resolver os eventuais problemas enfrentados com a merenda e que numa emergência usam verbas da Caixa Escolar. Comentou que o município dispõe de uma supervisora da merenda e de uma nutricionista, que orienta as cantineiras. Segundo ela, não há razão para reclamações da merenda no município.
A secretária noticiou que no corrente ano foram abertas três turmas para as creches, sendo duas no Centro de Educação Infantil Caxambu Velho e uma na Escola Municipal Monsenhor João de Deus, no Bosque, totalizando 45 vagas, diminuindo bastante a lista de espera. Informou também que foram abertas três salas de recursos multifuncionais com professores especializados, nas escolas Padre Correia de Almeida, Presidente John Kennedy e Pinguinho de Gente, e que os alunos com deficiência possuem professor de apoio.
Ela mencionou que as escolas regulares são obrigadas a aceitar os alunos especiais, que muitas vezes têm que frequentar a APAE, até que sejam preparados para o ensino regular, uns demorando menos e outros mais tempo.
Em relação aos professores, informou que recebem o piso nacional proporcional ao número de horas, sendo o piso nacional, de 40 horas, o valor de R$ 2.135,64 e o municipal, de 23 horas, R$ 1.335,38. Falou que eles recebem 1/3 da jornada para se dedicarem aos estudos e correção de provas, levando ainda muito trabalho para casa. Ela recordou que os alunos da educação infantil, a partir de três anos de idade, têm aulas de música e de informática. Ela comentou as dificuldades de administrar a Educação sem recursos e referindo-se aos próximos anos, considerou necessário que se mantenha pelo menos o que já é oferecido pelo município.
A secretária comentou que a contratação das 24 auxiliares de creche, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, aprovada pela Câmara recentemente, se encerrará no último dia letivo do ano. Informou também que o número de vagas não atende à demanda, e que no berçário há uma defasagem de cerca de 50 vagas. Comentou que para a abertura de mais salas, o município dependerá de mais funcionárias.
A ser questionada pelo vereador Marcos Halfeld o montante mensal que a Secretaria Municipal de Educação dispõe mensalmente para suas despesas, reforçou que recebe a verba do FUNDEB, que não cobre a folha de pagamento, que tem que ser complementada, e a verba do salário educação, na faixa de R$ 30.000,00. Explicou que ela administra e mantém as escolas com estes recursos, e que o que falta é complementado com recursos próprios dos estabelecimentos.
Em relação ao transporte noturno para os alunos que estudam na Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello, à noite, questionado e cobrado pela vereadora Eliane de Freitas (Lili), a secretária informou que gera gastos, o que é um problema, mas que continua em estudos.
Manifestações dos vereadores
– O vice-presidente Clóvis Almeida elogiou a Secretaria Municipal de Educação ao apresentar à Câmara o trabalho desenvolvido, inclusive para conhecimento da população. Reconheceu a importância dos gastos com prudência nesta área.
– O secretário Denílson Martins recordou da reversão do terreno da CoHab/MG para o município, no Trançador, para a construção de uma quadra esportiva e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. Ele elogiou o trabalho desenvolvido nos Centros de Educação Infantil do município.
– O vereador Nilton Américo e o presidente Fábio Curi reconheceram e enalteceram o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Câmara Municipal de Caxambu
