No pronunciamento desta segunda-feira, 16/12, o Vereador Fábio Curi fez um resumo de suas ações durante o ano de 2013. Confira!
Exmo. Senhor Presidente, nobres colegas,
Chegamos a nossa última Sessão Ordinária do ano e gostaria de fazer uma pequena retrospectiva.
Bom, nesse ano me dediquei ao máximo para fiscalizar o uso do dinheiro público. Por diversas vezes discordei de algumas atitudes do prefeito, como o decreto das diárias, que ultrapassou qualquer índice inflacionário e, por ter sido ”decreto”, o legislativo não foi consultado sobre esse aumento absurdo e que ainda conta com ”ajuda de custo”. Entendo que tivemos muita despesa e um gastos extrapolados de diárias, tanto pelo gabinete do prefeito, quanto também pelas secretarias.
Outro ponto em que não concordei e que tive o apoio de, se não me engano, seis vereadores, foi sobre a prestação de contas do carnaval e que esperamos resposta até hoje do Ministério Público sobre as possíveis eventuais irregularidades.
Nobres colegas, foi de manifestação de alguns pares, considerados como de oposição, Cilinho, Clóvis, Halfed e eu, sobre a DISPENSA de licitação no começo do ano para terceirizar a coleta de lixo, que virou objeto de ação civil pública. Lembro que debati, com muito respeito, com o prefeito sobre a irregularidade em dispensar uma licitação de serviço público alegando urgência, ou seja, que não havia tempo hábil para licitar a coleta de lixo, tese que foi contrariada também pelo promotor.
Senhor presidente, não concordei também com outros diversos assuntos, tais como: falta de Secretário de Turismo, ICMS, falta de Secretário de Financas, requerimentos sem muito conteúdo, faltando maiores informações, mais clareza, requerimentos que não foram respondidos, como das festividades do dia da cidade, em relação às diárias e em relação à prestação de contas das festividades do dia 15 de novembro, onde quero fazer um comparativo com a Semana Santa, em que o executivo investiu R$ 20 mil para contratar a Banda Genesis. E tem mais: indicações que nunca deram atenção, dificuldade de seguir a Lei de Transparência e acesso à informação, pois é de grande dificuldade o acesso a serviços, licitações e contratos, enfim, falta de atenção aos bairros, falta de atenção ao povo e aos jovens, operação tapa-buracos no Vila Verde, atenção com as chuvas no Saré, Campo do Meio, investimentos no Jardim Exposição, Santa Rita, iluminacao do cruzeiro do Santa cruz, ou seja, retorno do pagamento do IPTU para a população, investindo em serviços básicos, o jeito que foi aplicado o recurso do Projovem, entre outros.
Nobres colegas, apesar de ter sido oposição tentei implantar sim, alguns projetos que visam a melhoria da qualidade de vida do caxambuense: meu primeiro projeto foi a implantação da Lei de criação do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude, que credencia o munícipio a receber ICMS do critério esportes. A lei foi aprovada mas não foi desenvolvida pelo executivo. Solicitei também a criação de estantes culturais nos pontos de ônibus, ação simples que visa o empréstimo de livros à população, incentivando a cultura e leitura. Outro ponto foi revitalização da Biblioteca Municipail, que se encontra abandonada, precisando de reforma e investimento. Cobrei os elevados gastos de combustível na frota do munícipio e dei uma ideia que foi a implantação de chips em toda frota municipal, controlando e reduzindo os gastos de combustível e tendo total fiscalização da mesma, sabendo o destino, km percorrido e gastos com combustíveis.
Enfim, quando votamos aqui nesta casa o projeto que estipulava o preço dos serviços do Parque das Águas, reivindiquei desconto para todo caxambuense de 50%, de segunda a domingo, pois hoje os caxambuenses só têm desconto de terça a quinta, o que é um absurdo! O Parque deve ser convidativo! O caxambuense deve ser convidado a se tratar no Parque, a praticar esportes, levar uma vida saudável. É um absurdo cobrar R$ 20,00 para usar a quadra de tênis no fim de semana! O caxambuense é dono do parque e deve ser melhor tratado nesse assunto.
Bom, nesse ano me dediquei ao máximo para fiscalizar o uso do dinheiro público. Por diversas vezes discordei de algumas atitudes do prefeito, como o decreto das diárias, que ultrapassou qualquer índice inflacionário e, por ter sido ”decreto”, o legislativo não foi consultado sobre esse aumento absurdo e que ainda conta com ”ajuda de custo”. Entendo que tivemos muita despesa e um gastos extrapolados de diárias, tanto pelo gabinete do prefeito, quanto também pelas secretarias.
Outro ponto em que não concordei e que tive o apoio de, se não me engano, seis vereadores, foi sobre a prestação de contas do carnaval e que esperamos resposta até hoje do Ministério Público sobre as possíveis eventuais irregularidades.
Nobres colegas, foi de manifestação de alguns pares, considerados como de oposição, Cilinho, Clóvis, Halfed e eu, sobre a DISPENSA de licitação no começo do ano para terceirizar a coleta de lixo, que virou objeto de ação civil pública. Lembro que debati, com muito respeito, com o prefeito sobre a irregularidade em dispensar uma licitação de serviço público alegando urgência, ou seja, que não havia tempo hábil para licitar a coleta de lixo, tese que foi contrariada também pelo promotor.
Senhor presidente, não concordei também com outros diversos assuntos, tais como: falta de Secretário de Turismo, ICMS, falta de Secretário de Financas, requerimentos sem muito conteúdo, faltando maiores informações, mais clareza, requerimentos que não foram respondidos, como das festividades do dia da cidade, em relação às diárias e em relação à prestação de contas das festividades do dia 15 de novembro, onde quero fazer um comparativo com a Semana Santa, em que o executivo investiu R$ 20 mil para contratar a Banda Genesis. E tem mais: indicações que nunca deram atenção, dificuldade de seguir a Lei de Transparência e acesso à informação, pois é de grande dificuldade o acesso a serviços, licitações e contratos, enfim, falta de atenção aos bairros, falta de atenção ao povo e aos jovens, operação tapa-buracos no Vila Verde, atenção com as chuvas no Saré, Campo do Meio, investimentos no Jardim Exposição, Santa Rita, iluminacao do cruzeiro do Santa cruz, ou seja, retorno do pagamento do IPTU para a população, investindo em serviços básicos, o jeito que foi aplicado o recurso do Projovem, entre outros.
Nobres colegas, apesar de ter sido oposição tentei implantar sim, alguns projetos que visam a melhoria da qualidade de vida do caxambuense: meu primeiro projeto foi a implantação da Lei de criação do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude, que credencia o munícipio a receber ICMS do critério esportes. A lei foi aprovada mas não foi desenvolvida pelo executivo. Solicitei também a criação de estantes culturais nos pontos de ônibus, ação simples que visa o empréstimo de livros à população, incentivando a cultura e leitura. Outro ponto foi revitalização da Biblioteca Municipail, que se encontra abandonada, precisando de reforma e investimento. Cobrei os elevados gastos de combustível na frota do munícipio e dei uma ideia que foi a implantação de chips em toda frota municipal, controlando e reduzindo os gastos de combustível e tendo total fiscalização da mesma, sabendo o destino, km percorrido e gastos com combustíveis.
Enfim, quando votamos aqui nesta casa o projeto que estipulava o preço dos serviços do Parque das Águas, reivindiquei desconto para todo caxambuense de 50%, de segunda a domingo, pois hoje os caxambuenses só têm desconto de terça a quinta, o que é um absurdo! O Parque deve ser convidativo! O caxambuense deve ser convidado a se tratar no Parque, a praticar esportes, levar uma vida saudável. É um absurdo cobrar R$ 20,00 para usar a quadra de tênis no fim de semana! O caxambuense é dono do parque e deve ser melhor tratado nesse assunto.
Indiquei também a realização de treinamento de primeiro socorros para os funcionários das creches, isso pode salvar uma vida. A criacao da Guarda Municipal, caso haja possibilidade. Defendi o Funcionário Público com relação ao pagamento de horas extras. Tem funcionário que sai às 5h da manha e volta às 23h! Foi com muito louvor que a Câmara reprovou o Projeto de Lei que criaria o cargo de Subprocurador, logo em seguida a folha de pagamento estourou, mostrando que cinco vereadores votaram amparados pela lei de responsabilidade fiscal.
Presidente, semana passada comentei sobre as reclamações das prefeituras sobre o valor recebido da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é insuficiente, visto a politica massacrante do Governo Federal. A Dilma resolveu não cobrar IPI das geladeiras, do fogão e com isso a perda dos municípios foi grande, e para driblar essa situação que se repete ao fim de cada ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez em Brasília, assembleia para pedir recursos. Caso contrário, uma das possibilidades seria “fechar as portas” de parte dos 4 mil municípios afiliados à entidade que estão no vermelho. Por coincidência ou não, essa matéria saiu na terça no jornal O Globo. Até dias atrás, a pequena Unistalda, cidade de 2,4 mil habitantes no Rio Grande do Sul, tinha oito secretários. Não tem mais. Todos foram demitidos. O ato foi tomado pelo prefeito para cortar gastos, na tentativa de fechar o ano sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim como Unistalda, outras cidades do país, principalmente no interior, decidiram adotar medidas extremas para diminuir os custos. Espero que aqui essa medida também possa ser tomada, principalmente quando se trata de familiars. QUERO VER EXONERAR OS PARENTES! Espero que o prefeito Jurandir faça realmente uma revolução em nossa cidade, mas esse primeiro ano deixou a desejar.
Presidente, semana passada comentei sobre as reclamações das prefeituras sobre o valor recebido da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é insuficiente, visto a politica massacrante do Governo Federal. A Dilma resolveu não cobrar IPI das geladeiras, do fogão e com isso a perda dos municípios foi grande, e para driblar essa situação que se repete ao fim de cada ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez em Brasília, assembleia para pedir recursos. Caso contrário, uma das possibilidades seria “fechar as portas” de parte dos 4 mil municípios afiliados à entidade que estão no vermelho. Por coincidência ou não, essa matéria saiu na terça no jornal O Globo. Até dias atrás, a pequena Unistalda, cidade de 2,4 mil habitantes no Rio Grande do Sul, tinha oito secretários. Não tem mais. Todos foram demitidos. O ato foi tomado pelo prefeito para cortar gastos, na tentativa de fechar o ano sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim como Unistalda, outras cidades do país, principalmente no interior, decidiram adotar medidas extremas para diminuir os custos. Espero que aqui essa medida também possa ser tomada, principalmente quando se trata de familiars. QUERO VER EXONERAR OS PARENTES! Espero que o prefeito Jurandir faça realmente uma revolução em nossa cidade, mas esse primeiro ano deixou a desejar.
Por fim, quero que seja enviado um ofício ao Executivo indagando sobre as obras da Av. Henrique Monat, se é aquilo mesmo ou se ainda tem coisa pra fazer, e, mais uma vez, peço também explicações sobre o lixo na praça, próxima a Igreja Matriz.
Aproveito para desejar a todos os nobres vereadores, seus familiares, e a toda a população caxambuense, um Feliz Natal e um próspero e produtivo 2014!
Vereador Fábio Curi
