POLÍTICA - O VAZIO DAS IDEIAS
Por José Celestino Teixeira
As Eleições Presidenciais de 2014, embora se aproximem, estão sendo marcadas por um vazio de ideias.
A ausência de lideranças políticas de peso marca o esvaziamento da Campanha Eleitoral.
Três são as agremiações políticas que lideram a disputa: PT, PSDB e PSB.
Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos.
Acirrada é a disputa entre Dilma e Aécio, já que a candidatura de Campos patina. A ex-senadora Marina Silva, que nas eleições passadas conquistou mais de 20 Milhões de Votos, perdeu o compasso quando inviabilizaram, via TSE, a configuração de sua REDE. Agremiação partidária que Marina Silva (ex-PT) militante, revolucionaria ecológica, cristã, acriana, tentou criar, para embalar seus sonhos presidenciáveis.
Enquanto Eduardo Campos tenta buscar publicidade de seu nome, a Vice/Marina sufoca o PSB. Partido que se compara hoje, à uma verdadeira Cobra de Duas Cabeças. Cada uma delas tentando trilhar caminhos opostos.
Restando, portanto ao PT como situação (até certo ponto incomôda) impedir o crescimento da candidatura do PSDB, cujo peso maldito das privatizações (e privatarias) o impedem de deslanchar.
De um lado, o falido Sistema Marxista/leninista, e de outro, a antiga política do "Café com Leite": Minas & São Paulo, os dois maiores colégios eleitorais do país.
O tema central das discussões dos pretendentes ao Palácio da Alvorada é o Escândalo Mensalão (Petista e do Azeredo).Ambos um pedra no sapato dos dois.
Ninguém discute temas como a política monetária nacional, modelo inaugurado e consagrado pelo Neocapitalismo e, infelizmente herdado e bem tutelado pelo PT.
O sistema Bancário nos parece intocável tanto por Dilma, quanto pelo Aécio. E, certamente, também pelo Eduardo Campos. No caso de Marina Silva tenho duvidas.
Mas é certo que nenhum dos presidenciáveis se dispõem a discutir claramente com o povo a Politica Monetaria Nacional, cujo principal vetor é o sistema Bancário.
Hoje, o Brasil pratica os Juros mais altos do Mundo. Em empréstimos pessoais, gira em torno de 5,4% (ao mês), 11% para o Cheque Especial (100,02 % anuais), enquanto os Cartões de Crédito nadam de braçada aplicando taxas de juros estratosféricas na casa de 19 a 20% (ao mês - o que corresponderia numa conta inexplicável, em mais de 200% ao ano).
Mas é certo que nenhum dos presidenciáveis se dispõem a discutir claramente com o povo a Politica Monetaria Nacional, cujo principal vetor é o sistema Bancário.
Hoje, o Brasil pratica os Juros mais altos do Mundo. Em empréstimos pessoais, gira em torno de 5,4% (ao mês), 11% para o Cheque Especial (100,02 % anuais), enquanto os Cartões de Crédito nadam de braçada aplicando taxas de juros estratosféricas na casa de 19 a 20% (ao mês - o que corresponderia numa conta inexplicável, em mais de 200% ao ano).
Para se ter uma ideia, entre os Brics (Breaks ou Brics, que significa os 4 principais países emergentes. São eles: Brasil, Rússia, África do Sul, Índia e CHINA), o Brasil lidera com a maior taxa de juros do mercado. NAVEGANDO NA ECONOMIA : "O Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) revelou, no domingo (23/06), que o Brasil ultrapassou a Índia e passou a carregar o título de grande emergente com a maior dívida bruta. Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que o país passou a liderar o incômodo ranking porque, em 2012, apresentou a maior alta do endividamento entre os grandes países em desenvolvimento. No ano passado, o país terminou com dívida bruta equivalente a 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Dados do FMI mostram que a dívida bruta brasileira cresceu em 2012 o equivalente a 3,52 pontos porcentuais do PIB na comparação com o ano anterior. O número equivale a R$ 323,7 bilhões. Com esse desempenho, o Brasil terminou o ano passado com dívida bruta de R$ 3,014 trilhões.
Em relação ao PIB, o aumento da dívida brasileira foi o maior entre todos os emergentes do G20: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. Nesse grupo, os sul-africanos ficaram em segundo no aumento da dívida bruta, com 2,6 pontos no ano. Lá, porém, a dívida bruta é bem menor: 42,3% do PIB. Entre os demais países, a China diminuiu a cifra em 2,6 pontos do PIB, a Rússia diminuiu em 0,8 ponto e a Índia aumentou em 0,5 ponto."
Em relação ao PIB, o aumento da dívida brasileira foi o maior entre todos os emergentes do G20: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. Nesse grupo, os sul-africanos ficaram em segundo no aumento da dívida bruta, com 2,6 pontos no ano. Lá, porém, a dívida bruta é bem menor: 42,3% do PIB. Entre os demais países, a China diminuiu a cifra em 2,6 pontos do PIB, a Rússia diminuiu em 0,8 ponto e a Índia aumentou em 0,5 ponto."
Interessante, nenhum dos presidenciáveis discute isto claramente perante a nação. Todos falam por "entrelinhas".
Todos são unânimes em reconhecer que altas taxas de juros elevam os custos de captação de recursos pelas empresas, além de restringir o crescimento do crédito e o consumo em si. Prejudicam lucros do setor industrial e comercial, além de gerar endividamento dos consumidores.
Todos são unânimes em reconhecer que altas taxas de juros elevam os custos de captação de recursos pelas empresas, além de restringir o crescimento do crédito e o consumo em si. Prejudicam lucros do setor industrial e comercial, além de gerar endividamento dos consumidores.
E a Carga Tributaria? Também, ninguém discute - a não ser medidas paliativas, a questão dos impostos. A Lei 12.741/14 - Norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013. A partir daí, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.
A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, da Associação Comercial de São Paulo.Entretanto, no caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor. A lei também estabelece que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor. Mas, entre economistas, sabe-se que no Brasil imposto é preço.
Ou seja: O imposto está embutido no próprio Preço. Logo, não se sabe o que é preço ou imposto. Ademais, a presidenta adiou a aplicação da medida para depois de 2015 e, ainda tirou todas as sanções aos que não demonstrem na nota o valor do imposto. No R7, lemos: "A presidente Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (6), no "Diário Oficial da União", a Medida Provisória 649, que diz que as sanções da lei da nota fiscal começarão a valer somente a partir de 2015.
O texto diz que, neste ano, a fiscalização será feita apenas para orientar os empresários, que não serão punidos caso descumpram a lei. "A fiscalização, no que se refere à informação relativa à carga tributária objeto desta Lei, será exclusivamente orientadora até 31 de dezembro de 2014", diz a Medida Provisória, que já tem força de lei, mas que terá de passar por aprovação do Congresso Nacional.
Sem essa medida provisória, as sanções, que vão desde multas, suspensão da atividade, e até mesmo cassação da licença de funcionamento, começariam a ser aplicadas a partir da próxima segunda-feira (9).
Resumindo: Pouca coisa vai Mudar.
Onde está a oposição? Ninguém tem coragem de peitar o Sistema Bancário. Nenhum dos candidatos em questão arrisca brigar com os Bancos. Talvez por serem, pelo menos em tese, apoiadores ou virtuais financiadores de campanhas eleitorais.
Portanto, ficamos onde sempre estivemos.
Ao desamparo.
Ao desamparo.
