Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no
Brasil mostraram-se dispostos “em colaborar com a Justiça Eleitoral”
para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso
indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.
Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook
do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada na sexta-feira, “não tem
ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre
outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral”.
No parecer deste sábado, o juiz acrescentou que defender pontos de
vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por
pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato.
O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da
responsabilidade “sobre tudo o que se afirma e divulga”. Desta forma,
acrescentou Schuch, é possível garantir “um parâmetro ético mínimo no
plano da liberdade de expressão no mundo virtual”.
A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do
descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada
do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo
vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à
reeleição.
O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material
depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O
juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram
a página no Facebook.
Fonte: Correio do Brasil
