Reivindicação foi apresentada no evento de prestação de contas realizado nesta segunda (18) pela ALMG no Sul de Minas.
Dinis Pinheiro foi recebido por alunos da Escola Municipal Coronel Manoel Dias Ferraz, referência na alfabetização de alunos do ensino fundamental - Foto: Willian Dias
A aceleração do processo de licitação para a reforma do aeroporto regional de Caxambu e a redução da carga tributária sobre a água mineral foram algumas das reivindicações apresentadas pelas lideranças de São Lourenço (Sul de Minas) na Reunião de Prestação de Contas Regionalizada realizada no município, nesta segunda-feira (18/3/13). O evento, que é o 13º de uma série de 18 encontros promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no interior do Estado, teve dois momentos. Primeiro, o presidente da Assembleia de Minas, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), apresentou o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos em prol da região e, em seguida, lideranças locais e população sugeriram temas para a atuação dos parlamentares no período de 2013 a 2015.Na chegada à reunião, Dinis Pinheiro foi recebido por alunos do ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel Manoel Dias Ferraz. A escola é referência na alfabetização de alunos, pois ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, o 1º lugar no Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), do governo estadual, que mede a alfabetização dos alunos da 3ª série.
Estiveram presentes no evento os deputados Antonio Carlos Arantes (PSC), Dalmo Ribeiro Silva, (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Pompílio Canavez (PT) e Tiago Ulisses (PV). Também participaram os prefeitos de Baependi; Carmo de Minas; Caxambu; Conceição do Rio Verde; Cristina; Cruzília; Itanhandu e Soledade de Minas; o presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, Waldinei Alves Ferreira; além de vereadores desses e de mais nove municípios do Sul de Minas.
Um dos principais pedidos apresentados é a aceleração do processo de licitação para a reforma do aeroporto regional de Caxambu, cidade que compõe o Circuito das Águas, formado também pelos municípios de São Lourenço, Baependi, Cambuquira, Campanha, Carmo de Minas, Conceição do Rio Verde, Heliodora, Lambari, Soledade de Minas e Três Corações. De acordo com o prefeito de São Lourenço, José Sacido Barcia Neto, as verbas já foram liberadas, mas o processo licitatório não começou. “É um pleito vital para o turismo da região. As obras têm que começar urgentemente, por causa de contratos para a Copa do Mundo”, pontuou. Entre as melhorias previstas para o aeroporto estão a revitalização da pista, do pátio de aeronaves e da sinalização luminosa, além da construção de um terminal de passageiros.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva reforçou a importância do aeroporto para o crescimento da atividade turística na região. “As estâncias hidrominerais são lindíssimas, sendo um dos principais atrativos turísticos de Minas Gerais. Precisamos estar preparados para a Copa do Mundo e para alavancar a turismo na região”, frisou.
O prefeito de São Lourenço reivindicou, ainda, a redução da carga tributária sobre a água mineral produzida na região. “Precisamos de um esforço muito grande para revisar as pautas e as margens da tributação. Somos um dos maiores pagadores de impostos, o que inviabiliza a concorrência das nossas águas em outras regiões do Estado”, concluiu.
Comissão Extraordinária das Águas – Na reunião, também foi divulgada a criação recente da Comissão Extraordinária das Águas, instituída no dia 12 de março. Ela terá a finalidade de realizar estudos e debates sobre os recursos hídricos no Estado, assim como o seu uso sustentável, sua proteção e sua conservação.
Segundo o membro efetivo da comissão, deputado Pompílio Canavez, os trabalhos desenvolvidos buscarão valorizar ainda mais esse importante recurso natural do Estado. “Em Minas Gerais nascem os mais importantes rios do País, como o São Francisco, o Grande e o Doce. Vamos acompanhar de perto o que vem sendo feito sobre a água, uma das nossas riquezas naturais. Queremos ter relatórios que nos indiquem a situação desse recurso com relação a saneamento, turismo, geração de energia, entre outros pontos ”, declarou.
O deputado Tiago Ulisses também ressaltou a grande afinidade do trabalho da comissão para a região. “Vamos olhar com mais atenção para esse recurso que é de grande importância econômica e cultural para São Lourenço e região”.
Presidente destaca ações importantes para o Sul de Minas
O presidente Dinis Pinheiro destacou a instituição do Fecafé e a formação do Polo de Incentivo à Cultura do Morango, dentre outras ações - Foto: Willian Dias
O presidente também apontou como ações de grande importância para a região a Renegociação da Dívida dos Estados com a União e a Campanha Assine + Saúde. “Em 2012, Minas Gerais pagou cerca de R$ 4 bilhões a título de juros e correção monetária para a União. É uma relação contratual injusta a malévola, que está prejudicando a formação de parcerias mais proveitosos entre municípios e Estado”, pontuou.
O deputado Gustavo Corrêa endossou os pedidos do presidente e ainda reforçou a importância do trabalho de prevenção e combate ao uso do crack que vem sendo desenvolvido pela Assembleia. “Devido às ações feitas, a comissão, antes extraordinária, tornou-se permanente na Casa, sendo referência para outros parlamentos do Brasil”, ressaltou.
Já o presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Antonio Carlos Arantes, elencou as ações de incentivo à agricultura e ao pequeno produtor do Estado. “Com a Lei do Queijo, permitimos uma identidade ao produto mineiro e também sua proteção legal. Também incentivamos a agricultura familiar com a lei que determina que 30% da merenda escolar seja comprada de agricultores familiares”, destacou. O deputado também levantou a bandeira da segurança no campo e da reformulação do Código Florestal mineiro.
Lideranças locais e população sugerem ações para a região
Durante o evento, foram recebidas 52 proposições de lideranças locais, entidades e população. Entre elas, está a reivindicação de uma Delegacia para as Mulheres, feita pela vice-prefeita de São Lourenço, Patrícia Lessa. Outras melhorias sugeridas foram a coleta seletiva, a qualificação de mão de obra, mais incentivos ao esporte e à segurança pública e o aumento do piso salarial de enfermagem.
Todas as proposições que estão sendo recolhidas nos diversos encontros regionais serão analisadas pela equipe técnica da ALMG, para que possam ser devidamente sistematizadas. O propósito é de que ajudem a embasar o trabalho dos deputados, no que tange a ações e propostas para o biênio legislativo, direcionadas às respectivas regiões.
Últimos encontros – Nesta segunda-feira (18) à tarde, os parlamentares vão a Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas) para outra reunião de prestação de contas. Ainda nesta semana, serão realizadas as reuniões em Muriaé (21) e Uberaba (22). Na semana seguinte, para finalizar as atividades, a ALMG vai a Varginha e Formiga.
Fonte: ALMG
