Governo de Minas capacita municípios a elaborar os planos de saneamento básico
Estado mineiro é o primeiro no país a apoiar a realização do planejamento em suas cidades
Os municípios do Sudeste de Minas vão dar o primeiro passo para elaboração da Política e dos Planos Municipais de Saneamento Básico nesta quarta-feira (31). Para isso, representantes de 62 cidades da região do Campo das Vertentes e de parte do Sul de Minas participam de uma capacitação promovida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), que acontece na cidade de São João del-Rei. O encontro será realizado no Anfiteatro do Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (Pça Frei Orlando, 170 - Centro), das 9h às 17h.O Governo de Minas é o primeiro no país a apoiar a realização do planejamento do saneamento de suas cidades. As ações estabelecidas no plano deverão ser cumpridas até 2014, como pré-requisito para que o município consiga a liberação de recursos, do Estado e da União, destinados a ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos entre outras. Durante o evento, os gestores municipais vão ter a oportunidade de conhecer a metodologia dos planos municipais e serão orientados a desenvolver ações e estabelecer metas para formulação de políticas efetivas de saneamento básico.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, os planos visam estabelecer os objetivos e metas para a universalização dos serviços de saneamento nos municípios. “A nossa intenção é preparar as cidades mineiras para que elas tenham a capacidade de realizar uma política sanitária capaz de solucionar os problemas de sua população, através de um planejamento que seja capaz de detectar as principais necessidades nesta área.” disse
Os planos são instrumento que serão capazes de estabelecer os objetivos e metas para a universalização dos serviços de saneamento no município, definir os programas, projetos e ações necessários para que o atendimento a população melhore, determinar os índices mínimos para desempenho dos prestadores de serviços para eficiência, eficácia dos serviços e realizar a previsão da demanda sanitária do município.
As capacitações, realizadas em parceria com o Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o apoio técnico da Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitario do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), tiveram início em agosto e já capacitaram representantes de 79 municípios, da região Norte e Noroeste do Estado. Os municípios de Belo Horizonte, Governador Valadares, Araxá, Uberlândia, Passos, Poços de caldas, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete receberão o curso entre novembro deste ano e junho de 2013.
Municípios envolvidos na capacitação;
Aiuruoca, Alagoa, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Arantina, Barbacena, Bocaina de Minas, Bom Sucesso, Campo Belo, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carrancas, Caxambu, Conceição da Barra de minas, Coqueiral, Coronel Xavier Chaves, Cruzília, Desterro do Melo, Dores de Campos, Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Ingai, Itamonte, Itumirim, Itutinga, Lagoa Dourada, Lavras, Liberdade, Madre de Deus de Minas, Minduri, Nazareno, Nepomuceno, Oliveira, Passa Tempo, Passa Vinte, Perdões, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ressaquinha, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, Santana da Vargem, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João Del Rei, São Tiago, São Tomé das Letras, São Vicente de Minas, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas e Varginha.
Agência Estado
